A Câmara Municipal de Campina Grande analisa um novo projeto de lei voltado à resolução pacífica de conflitos. A proposta é de autoria da vereadora Pâmela Vital do Rêgo e institui o Programa Municipal de Mediação Comunitária de Pequenos Conflitos no âmbito do município.
O objetivo da iniciativa é criar mecanismos acessíveis para que a população possa resolver conflitos cotidianos — como desentendimentos entre vizinhos ou questões comunitárias — por meio do diálogo e da mediação, evitando a judicialização de casos simples.
De acordo com o projeto, a proposta busca promover uma cultura de paz, incentivando soluções consensuais e fortalecendo a convivência social nas comunidades. A mediação comunitária deverá envolver profissionais capacitados e ações educativas, com foco na prevenção de conflitos e na redução da sobrecarga do sistema judiciário.
A iniciativa também pode incluir parcerias com instituições públicas e privadas, além da realização de capacitações para mediadores, ampliando o alcance do programa e garantindo maior efetividade nas ações.
O projeto foi apresentado em 2026 e segue em tramitação na Câmara Municipal, onde ainda passará pela análise das comissões antes de ser levado à votação em plenário.
Se aprovado, o programa poderá representar um avanço significativo na promoção do diálogo e na solução de conflitos de forma mais rápida, acessível e humanizada em Campina Grande.
