A vereadora Pâmela Vital do Rêgo apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o projeto de lei que institui o Programa “Ida e Volta Segura” no sistema de transporte coletivo urbano do município, destinado à operação de ônibus exclusivos para mulheres nos horários de deslocamento para o trabalho e retorno para casa.
A proposta busca ampliar a segurança das mulheres no transporte público, especialmente nos horários de maior circulação, por meio de medidas de monitoramento, prevenção e combate a casos de assédio, importunação e violência dentro dos coletivos.
De acordo com o projeto, o programa prevê a disponibilização de ônibus exclusivos para mulheres em horários estratégicos, além da adoção de mecanismos de segurança, monitoramento por câmeras e ações de orientação e proteção às passageiras.
Segundo Pâmela Vital do Rêgo, a iniciativa nasce da necessidade de garantir mais tranquilidade e dignidade às mulheres que utilizam diariamente o transporte coletivo urbano.
“Muitas mulheres ainda enfrentam situações de constrangimento, assédio e insegurança durante seus deslocamentos. Nosso projeto busca oferecer mais proteção, respeito e condições seguras para que possam ir e voltar do trabalho com mais tranquilidade”, destacou a parlamentar.
A vereadora também ressaltou que o programa poderá contribuir para fortalecer políticas públicas de proteção à mulher e incentivar um ambiente mais seguro no sistema de mobilidade urbana do município.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.
