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Vereadora Fabiana Gomes propõe dispensa de carência para concessão de auxílio doença e aposentadoria para portadores da fibromialgia

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11 de outubro de 2025
in Legislativo

A vereadora Fabiana Gomes, em uma iniciativa voltada para a inclusão e o reconhecimento das necessidades das pessoas que sofrem de fibromialgia, apresentou um requerimento no Legislativo campinense, solicitando ao prefeito Bruno Cunha Lima que adote medidas para incluir a fibromialgia no rol das doenças que dispensam período de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente.

Fabiana argumenta que uma política pública verdadeiramente inclusiva vai além de simplesmente reconhecer a fibromialgia como uma enfermidade incapacitante. Ela destaca que, devido à sua natureza crônica e ao impacto significativo na capacidade de trabalho dos indivíduos afetados, a fibromialgia merece ser incluída no grupo de doenças que dispensam carência para a concessão desses benefícios previdenciários.

A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor generalizada no corpo, especialmente na musculatura, acompanhada de sintomas como fadiga, sono não reparador, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e distúrbios intestinais. Esses sintomas afetam significativamente a qualidade de vida dos indivíduos que sofrem com a síndrome.

A parlamentar explicou que a dificuldade em obter benefícios previdenciários devido à necessidade de cumprir o período de carência estabelecido pela legislação vigente é um obstáculo enfrentado pelas pessoas com fibromialgia. No entanto, considerando que esta condição frequentemente incapacita os indivíduos para o trabalho de forma imprevisível e duradoura, impor uma carência torna-se uma barreira injusta e desumana.

Diante disso, Fabiana Gomes reitera seu pedido para que seja dada uma atenção especial a essa questão, buscando garantir que as pessoas com fibromialgia tenham acesso aos benefícios previdenciários de forma mais ágil e justa, reconhecendo as particularidades e os desafios enfrentados por esses pacientes.

Simone Duarte

 
 

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