Legislativo

Vereadora Fabiana Gomes lidera luta pela aprovação de Projeto de Lei que incentiva profissionais de saúde bucal em Campina Grande



A vereadora Fabiana Gomes está na vanguarda de uma importante batalha para garantir que os profissionais de saúde bucal da cidade continuem a receber os incentivos financeiros estabelecidos pela Portaria 960 do Governo Federal, lançada em 2023. Esta portaria proporciona uma gratificação aos dentistas e auxiliares que atingem metas predeterminadas, beneficiando os profissionais, a comunidade e o município como um todo.

Para que esse incentivo fosse efetivado em Campina Grande, foi necessário transformá-lo em lei municipal. Graças aos esforços conjuntos da vereadora Fabiana Gomes e de outros apoiadores, incluindo uma comissão técnica formada por profissionais da categoria, a Coordenação de Saúde Bucal, o Conselho Municipal de Saúde e o prefeito Bruno Cunha Lima, uma minuta foi elaborada, passando pela Secretaria de Saúde e pela Procuradoria, até chegar à Câmara Municipal.

“Quando chegou na Câmara, eu encabecei essa luta. Os profissionais compareceram à Câmara, o projeto foi aprovado e sancionado no dia seguinte pelo prefeito Bruno Cunha Lima, garantindo a satisfação dos profissionais que passaram a receber o incentivo,” relatou a vereadora.

No entanto, em abril deste ano, o Ministério da Saúde revogou a Portaria 960, substituindo-a por uma nova portaria com um modelo reformulado. Para que os incentivos voltem a ser pagos sob as novas regras, é necessário repetir o processo de aprovação, ou seja, passar pela Secretaria de Saúde, pela Procuradoria e, finalmente, ser aprovado pela Câmara Municipal.

“Já entrei em contato com a Procuradoria, uma vez que já passou pela Secretaria de Saúde, e estou cobrando para que esse projeto venha logo para a Câmara, para que possamos votar, aprovar e permitir que os profissionais voltem a receber os incentivos,” explicou Fabiana Gomes.

Ela destacou que Campina Grande é uma das poucas cidades que conseguiu transformar essa portaria federal em lei municipal, tornando-se referência em todo o Brasil. “Recebi mensagens de pessoas de outros estados pedindo a lei para replicar em suas localidades.”

A vereadora fez um apelo ao procurador do município de Campina Grande, Aécio Melo, para que envie o projeto à Câmara o mais rápido possível. “Continuaremos a lutar por esses profissionais e faremos tudo ao nosso alcance para garantir que eles recebam o incentivo que é de direito.”

Fabiana Gomes também expressou sua confiança no apoio e sensibilidade do prefeito Bruno Cunha Lima na sanção do novo Projeto de Lei, citando o total apoio que ele demonstrou na sanção do PL anterior. “Estou certa de que o prefeito Bruno Cunha Lima continuará a apoiar essa causa essencial para os profissionais de saúde bucal e para toda a comunidade de Campina Grande,” afirmou a vereadora.

Para mais informações, entre em contato com o gabinete da vereadora Fabiana Gomes ou acesse o site oficial da Câmara Municipal de Campina Grande.

Blog da Simone Duarte