Em resposta às constantes reclamações da população sobre a elevada carga tributária imposta pelo Governo do Estado, o vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um requerimento solicitando a redução da alíquota do ICMS de 20% para 17% na Paraíba.
Segundo o texto da propositura, a diminuição da alíquota tem o objetivo de aliviar o bolso do consumidor paraibano, fomentar a geração de emprego e renda, e criar um ambiente mais atrativo para a instalação de novas empresas no estado. “Para muitos, alterações como essa podem parecer pequenas à primeira vista, mas é essencial analisar o verdadeiro impacto dessas mudanças tributárias”, argumenta o vereador.
A alíquota de 20% do ICMS tem sido alvo de críticas de empresários e consumidores, que apontam dificuldades para manter negócios sustentáveis ou adquirir produtos a preços acessíveis.
O requerimento foi protocolado no dia 10 de abril de 2025 e deve ser incluído na pauta de votações nas próximas sessões da Casa de Félix Araújo.
Simone Duarte
