Com foco na educação ambiental e no incentivo a práticas sustentáveis, o vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei que propõe a criação do Programa “Lixo Zero” nas escolas da rede pública municipal. A proposta, datada de 08 de maio de 2025, visa transformar os ambientes escolares em espaços de formação cidadã com responsabilidade socioambiental desde os primeiros anos de vida escolar.
De acordo com o projeto, as unidades de ensino poderão adotar diversas ações sustentáveis, como o uso de utensílios retornáveis ou compostáveis, instalação de composteiras para resíduos orgânicos, e implementação de políticas de logística reversa, contemplando a destinação correta de materiais como óleo de cozinha, eletrônicos, pilhas e baterias. Além disso, haverá capacitação para professores, funcionários e alunos, bem como atividades educativas voltadas também aos familiares dos estudantes.
As escolas que atingirem mais de 90% de destinação adequada dos resíduos produzidos poderão receber o selo de “Escola Lixo Zero”, concedido por entidades especializadas. O projeto ainda prevê a possibilidade de parcerias com organizações não governamentais e empresas comprometidas com a sustentabilidade para viabilizar a execução das ações propostas.
“A iniciativa promove não só a redução da produção de lixo, mas também contribui para a formação de uma geração mais consciente e responsável com o meio ambiente. O impacto positivo vai além do ambiente escolar, alcançando toda a comunidade”, justificou o vereador Saulo Noronha.
A proposta está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente aqueles que tratam de educação de qualidade, consumo e produção responsáveis, e ação contra a mudança do clima.
Blog Simone Duarte
