O vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que institui o programa “Campina Grande Sem Correntes”, com o objetivo de proibir a permanência de animais acorrentados sob exposição ao sol e a temperaturas extremas, reforçando a política de proteção e bem-estar animal no município.
Pela proposta, os tutores passam a ser obrigados a garantir abrigo adequado aos animais, protegendo-os de condições climáticas adversas, como calor intenso, chuva, ventos fortes e baixas temperaturas. O projeto considera como situação irregular a permanência prolongada de animais expostos ao sol ou ao frio sem acesso a um local que ofereça proteção.
O texto prevê exceções para situações específicas, como animais conduzidos por seus tutores durante passeios ou aqueles que permaneçam temporariamente presos por necessidade de limpeza ou realização de serviços, desde que não haja indícios de maus-tratos ou risco à integridade do animal.
Para garantir o cumprimento da norma, o projeto estabelece multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil para estabelecimentos comerciais e de R$ 1 mil a R$ 5 mil para pessoas físicas, com aplicação progressiva em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação federal de proteção aos animais.
Na justificativa, Saulo Noronha destaca que a iniciativa responde a uma demanda crescente da sociedade pela proteção dos animais e busca combater práticas consideradas cruéis, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Campina Grande e em diversas regiões do país. Segundo o vereador, a medida pretende conscientizar os tutores sobre a responsabilidade com o bem-estar dos animais e contribuir para a construção de uma cidade mais humana e comprometida com a causa animal.
Blog Simone Duarte
