O vereador Saulo Noronha apresentou um Projeto de Lei Ordinária que institui diretrizes para a implantação de salas de espera diferenciadas na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é oferecer um ambiente mais reservado, tranquilo e adaptado para pacientes com vulnerabilidades físicas, psicológicas, psiquiátricas ou sensoriais.
De acordo com o texto do projeto, as salas seriam destinadas a acolher pessoas que possam sentir constrangimento, desconforto sensorial ou exposição indevida em salas de espera coletivas comuns. Entre os públicos prioritários estão: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente nos graus 2 e 3 de suporte; Pacientes com amputações, deformidades faciais, sequelas de queimaduras ou outras condições visíveis que gerem constrangimento; Indivíduos com transtornos psicológicos ou psiquiátricos que necessitem de menor estímulo sensorial; Pessoas com hipersensibilidades auditivas, táteis, olfativas ou visuais.
O projeto prevê que o uso das salas seja avaliado por profissionais de saúde e, quando necessário, com a assinatura de uma declaração simples pelo paciente, familiar ou acompanhante. A medida não cria prioridade no atendimento, mas sim um espaço adequado para a espera em casos não urgentes.
Na justificativa do projeto, o vereador Saulo Noronha destaca a importância humanitária da proposta. “A criação de salas diferenciadas não constitui privilégio, vantagem de atendimento ou mecanismo de ‘furar fila’, mas, sim, uma ação de saúde pública pautada em respeito, ética e cuidado, com impacto significativo na mitigação de crises emocionais, constrangimento social e sofrimento psíquico”, afirma o parlamentar.
Ele ressalta ainda que experiências clínicas e relatos de usuários mostram o desconforto enfrentado por esses pacientes em ambientes com ruídos, multidões e movimentação constante. “Pacientes com maior dependência sensorial, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (principalmente níveis 2 e 3 de suporte), indivíduos com hipersensibilidades auditivas ou visuais, pacientes com sequelas físicas que ocasionem estigma e pessoas em sofrimento psíquico severo, frequentemente enfrentam intensos desconfortos”, explica.
Blog Simone Duarte
