O vereador Saulo Noronha protocolou um projeto de lei que institui o Programa Municipal “Campina Grande – Cidade de Excelência Social”, com o objetivo de criar uma política permanente de acompanhamento e melhoria dos indicadores de qualidade de vida no município.
Pelo texto, o programa deve monitorar áreas como educação, saúde, saneamento, moradia, segurança alimentar, meio ambiente, inclusão social, cultura, esporte, emprego e renda. O projeto prevê ainda a criação de metas municipais de progresso social, com prazos e indicadores de referência, além da publicação de um Relatório Municipal de Progresso Social, a ser divulgado anualmente em meio eletrônico de acesso público.
Como uma das referências técnicas, o texto cita o Índice de Progresso Social (IPS), mas deixa claro que o município não ficará vinculado a um único índice, podendo combinar essa metodologia com outros dados oficiais.
Na justificativa da proposta, Noronha defende que rankings e índices de qualidade de vida não devem servir apenas para comparação entre cidades. Segundo o vereador, esses instrumentos “podem funcionar como ferramentas de planejamento, diagnóstico e aperfeiçoamento das políticas públicas”.
O projeto também prevê mecanismos de participação popular, como audiências e consultas públicas, e abre espaço para parcerias com universidades e instituições de pesquisa na construção de metodologias de avaliação. A proposta segue agora para análise das comissões da Câmara Municipal.
Blog Simone Duarte
