O vereador Saulo Noronha protocolou um projeto de lei que institui o Programa Municipal “Campina Grande â Cidade de ExcelĂȘncia Social”, com o objetivo de criar uma polĂtica permanente de acompanhamento e melhoria dos indicadores de qualidade de vida no municĂpio.
Pelo texto, o programa deve monitorar ĂĄreas como educação, saĂșde, saneamento, moradia, segurança alimentar, meio ambiente, inclusĂŁo social, cultura, esporte, emprego e renda. O projeto prevĂȘ ainda a criação de metas municipais de progresso social, com prazos e indicadores de referĂȘncia, alĂ©m da publicação de um RelatĂłrio Municipal de Progresso Social, a ser divulgado anualmente em meio eletrĂŽnico de acesso pĂșblico.
Como uma das referĂȘncias tĂ©cnicas, o texto cita o Ăndice de Progresso Social (IPS), mas deixa claro que o municĂpio nĂŁo ficarĂĄ vinculado a um Ășnico Ăndice, podendo combinar essa metodologia com outros dados oficiais.
Na justificativa da proposta, Noronha defende que rankings e Ăndices de qualidade de vida nĂŁo devem servir apenas para comparação entre cidades. Segundo o vereador, esses instrumentos “podem funcionar como ferramentas de planejamento, diagnĂłstico e aperfeiçoamento das polĂticas pĂșblicas”.
O projeto tambĂ©m prevĂȘ mecanismos de participação popular, como audiĂȘncias e consultas pĂșblicas, e abre espaço para parcerias com universidades e instituiçÔes de pesquisa na construção de metodologias de avaliação. A proposta segue agora para anĂĄlise das comissĂ”es da CĂąmara Municipal.
Blog Simone Duarte









