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Vereador Saulo Noronha apresenta projeto que cria programa de indicadores sociais em Campina Grande

by Redação
2 de setembro de 2026
in Legislativo
Vereador Saulo Noronha apresenta projeto que cria programa de indicadores sociais em Campina Grande

Foto reprodução - Internet

O vereador Saulo Noronha protocolou um projeto de lei que institui o Programa Municipal “Campina Grande – Cidade de ExcelĂȘncia Social”, com o objetivo de criar uma polĂ­tica permanente de acompanhamento e melhoria dos indicadores de qualidade de vida no municĂ­pio.

Pelo texto, o programa deve monitorar ĂĄreas como educação, saĂșde, saneamento, moradia, segurança alimentar, meio ambiente, inclusĂŁo social, cultura, esporte, emprego e renda. O projeto prevĂȘ ainda a criação de metas municipais de progresso social, com prazos e indicadores de referĂȘncia, alĂ©m da publicação de um RelatĂłrio Municipal de Progresso Social, a ser divulgado anualmente em meio eletrĂŽnico de acesso pĂșblico.

Como uma das referĂȘncias tĂ©cnicas, o texto cita o Índice de Progresso Social (IPS), mas deixa claro que o municĂ­pio nĂŁo ficarĂĄ vinculado a um Ășnico Ă­ndice, podendo combinar essa metodologia com outros dados oficiais.

Na justificativa da proposta, Noronha defende que rankings e Ă­ndices de qualidade de vida nĂŁo devem servir apenas para comparação entre cidades. Segundo o vereador, esses instrumentos “podem funcionar como ferramentas de planejamento, diagnĂłstico e aperfeiçoamento das polĂ­ticas pĂșblicas”.

O projeto tambĂ©m prevĂȘ mecanismos de participação popular, como audiĂȘncias e consultas pĂșblicas, e abre espaço para parcerias com universidades e instituiçÔes de pesquisa na construção de metodologias de avaliação. A proposta segue agora para anĂĄlise das comissĂ”es da CĂąmara Municipal.

Blog Simone Duarte

 
 

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