O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 773/2026, que propõe a criação de um programa municipal voltado à promoção do envelhecimento ativo, saudável e digno das mulheres idosas.
A proposta reúne ações nas áreas de saúde, cultura, esporte, educação, inclusão digital, direitos humanos e geração de renda, com o objetivo de ampliar a participação social e fortalecer a autonomia das mulheres na terceira idade.
Entre as atividades previstas estão oficinas de música, dança, teatro, artesanato, literatura e artes visuais, além de práticas esportivas adaptadas, ações de autocuidado, inclusão digital, rodas de conversa e atividades voltadas ao empreendedorismo solidário e à economia criativa.
Na justificativa do projeto, Saulo Germano destaca a necessidade de levar essas ações para diferentes regiões da cidade, especialmente áreas com maior vulnerabilidade social. A proposta prevê a utilização de espaços públicos já existentes, como escolas municipais, CRAS, CREAS, unidades de saúde, praças, parques, ginásios e equipamentos culturais.
Outro ponto destacado no projeto é a chamada feminização do envelhecimento, considerando as desigualdades acumuladas pelas mulheres ao longo da vida, como interrupções na trajetória profissional, maior responsabilidade pelos cuidados domésticos e familiares e impactos na contribuição previdenciária.
“Promover um envelhecimento ativo, saudável e digno” é uma das diretrizes centrais do programa proposto pelo vereador Saulo Germano.
A iniciativa também prevê a articulação entre diferentes políticas públicas e a possibilidade de parcerias com universidades, instituições de ensino, Sistema S e organizações da sociedade civil. Os recursos poderão vir de fundos municipais destinados à pessoa idosa e de outras fontes previstas na legislação.
O projeto estabelece ainda ações de prevenção ao isolamento social, à violência doméstica, à discriminação e a outras situações de vulnerabilidade, além de incentivar a participação das mulheres idosas na vida comunitária e cidadã.
Segundo a proposta, a criação do programa não implica a criação de novos órgãos ou cargos públicos nem estabelece despesas obrigatórias, devendo sua execução observar a disponibilidade orçamentária e a legislação financeira vigente.
Simone Duarte
