O vereador Rostand Paraíba apresentou o Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar, revitalizar e aprimorar os espaços públicos dedicados à prática da patinação, skate e outros esportes urbanos na cidade.
O texto prevê a melhoria das áreas já existentes no Parque do Bodocongó e no Parque da Criança, além da criação de novos espaços em equipamentos públicos compatíveis. As estruturas deverão seguir padrões técnicos de segurança, acessibilidade e uso compartilhado, com regras claras de convivência entre as modalidades não motorizadas.
O projeto também permite parcerias com entidades da sociedade civil e a celebração de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para construção, manutenção e gestão desses locais.
Na justificativa, o vereador Rostand Paraíba destaca os benefícios da prática desses esportes:
“A prática da patinação, assim como o skate e o patinete, tem se consolidado como uma importante modalidade de esporte urbano e atividade de lazer, com notáveis benefícios para a saúde física, mental e para a vida comunitária.”
Ele ressalta a demanda crescente na cidade e a necessidade de melhorar a infraestrutura existente: “Em Campina Grande, a demanda por espaços adequados e seguros é crescente. Embora a cidade já conte com áreas para a prática, como os presentes no Parque do Bodocongó e no Parque da Criança, a formalização e o aprimoramento dessas infraestruturas são essenciais para garantir sua sustentabilidade e inclusividade a longo prazo.”
Rostand Paraíba defende ainda que o projeto traz segurança jurídica e modelos modernos de gestão: “Ao formalizar as áreas já utilizadas e estabelecer um marco regulatório claro, a lei garante segurança jurídica, promove a convivência harmônica entre os diferentes usuários e abre portas para modelos de gestão inovadores, como as Parcerias Público-Privadas.”
Blog Simone Duarte
