O vereador Rostand Paraíba apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a presença e identificação de profissionais de educação física habilitados nos estabelecimentos públicos municipais que ofertam a prática de exercícios orientados no município de Campina Grande.

A proposta tem como objetivo garantir mais transparência e segurança aos usuários de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas, assegurando que a população tenha acesso a informações claras sobre a atuação de profissionais devidamente habilitados.

De acordo com o projeto, os cartazes deverão ser fixados em locais visíveis dentro dos equipamentos públicos, informando a presença, identificação e responsabilidade técnica dos profissionais de educação física que acompanham as atividades oferecidas à população.

A iniciativa busca valorizar a atuação desses profissionais e, ao mesmo tempo, reforçar a importância da orientação adequada na prática de exercícios físicos, contribuindo para a prevenção de lesões e para a promoção da saúde dos usuários.

Na justificativa da proposta, Rostand Paraíba destaca que a prática de atividades físicas sem acompanhamento especializado pode representar riscos à saúde, especialmente para iniciantes, idosos e pessoas com comorbidades. Por isso, a medida visa ampliar a segurança e a confiança dos frequentadores desses espaços.

O projeto também pretende fortalecer a fiscalização e a organização dos serviços oferecidos em equipamentos públicos voltados ao esporte e ao lazer, promovendo mais qualidade no atendimento prestado à população.

Para o vereador, a iniciativa representa um avanço na valorização da educação física e na proteção dos usuários de espaços públicos destinados à atividade esportiva.

O Projeto de Lei seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser submetido à votação em plenário. Caso aprovado e sancionado, a medida passará a integrar as normas de funcionamento dos equipamentos públicos esportivos de Campina Grande.