O vereador Plínio Gomes apresentou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Proteção da Infância e Transparência Educacional no município de Campina Grande.

A proposta tem como objetivo fortalecer ações de proteção às crianças e ampliar a transparência nas atividades desenvolvidas no ambiente escolar da rede municipal de ensino. O projeto busca garantir mais participação das famílias no acompanhamento das práticas pedagógicas e das políticas educacionais adotadas pelas unidades escolares.

De acordo com o texto apresentado, a iniciativa poderá prever mecanismos de acesso à informação, divulgação de conteúdos pedagógicos, fortalecimento do diálogo entre escola e responsáveis, além da promoção de ações voltadas à proteção integral da infância.

A proposta também destaca a importância da transparência educacional como instrumento de fortalecimento da confiança entre a comunidade escolar e o poder público, incentivando maior acompanhamento por parte dos pais e responsáveis no processo de ensino e aprendizagem.

Segundo Plínio Gomes, a medida busca assegurar um ambiente educacional mais seguro, participativo e alinhado aos direitos das crianças e adolescentes.

“O projeto visa ampliar a proteção da infância e garantir que as famílias tenham acesso claro às informações relacionadas ao ambiente educacional e às atividades desenvolvidas nas escolas municipais”, destacou o parlamentar.

O projeto será encaminhado para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário pelos vereadores de Campina Grande.