A Câmara Municipal de Campina Grande analisa um novo projeto de lei que busca organizar e regulamentar o setor de transporte de pequenos volumes. A proposta é de autoria do vereador Frank Alves e institui o Programa Municipal de Cadastro de Prestadores de Serviços de Frete e Transporte de Pequenos Volumes.
De acordo com a matéria, o objetivo é criar um banco de dados oficial com informações de profissionais e empresas que atuam no transporte de cargas leves, facilitando a identificação, fiscalização e regularização desses serviços no município.
A proposta também pretende oferecer mais segurança para consumidores e trabalhadores, além de contribuir para a organização do setor logístico urbano. Com o cadastro, o poder público poderá mapear a atividade, planejar políticas públicas e incentivar a formalização dos prestadores de serviço.
Outro ponto relevante é a possibilidade de integração com órgãos municipais, o que pode permitir ações de apoio, capacitação e regulamentação mais eficiente para quem atua com fretes de pequeno porte, como entregas rápidas e transporte de mercadorias em curta distância.
O projeto foi apresentado em 2026 e segue em tramitação na Casa Legislativa, ainda passando pelas etapas iniciais antes de ser submetido à votação em plenário.
Caso aprovado, o programa poderá representar um avanço na organização do setor de fretes urbanos em Campina Grande, acompanhando o crescimento da demanda por serviços de entrega e logística na cidade.
