Vereador Frank Alves apresenta projeto para fortalecer transparência, fiscalização e segurança nos serviços de saúde em Campina Grande
Campina Grande (PB) – O vereador Frank Alves apresentou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Integridade, Transparência, Fiscalização dos Serviços de Saúde, Segurança dos Usuários, Transparência das Qualificações Profissionais e Intensificação das Ações de Fiscalização Sanitária e Administrativa no município de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo ampliar os mecanismos de controle, transparência e fiscalização dos serviços de saúde públicos e privados que atuam no município, buscando garantir maior segurança aos usuários e fortalecer a qualidade do atendimento prestado à população.
Entre os principais pontos do projeto está o incentivo à divulgação de informações sobre as qualificações dos profissionais que atuam nas unidades de saúde, permitindo que os cidadãos tenham acesso mais fácil e transparente aos dados relacionados à formação e habilitação dos responsáveis pelos atendimentos.
A matéria também prevê o fortalecimento das ações de fiscalização sanitária e administrativa, com o propósito de assegurar o cumprimento das normas vigentes, identificar possíveis irregularidades e promover melhorias contínuas na prestação dos serviços de saúde.
Segundo Frank Alves, a iniciativa busca reforçar a confiança da população no sistema de saúde por meio da transparência e da adoção de práticas de integridade na gestão pública e nos estabelecimentos de atendimento.
“É fundamental que os cidadãos tenham acesso a informações claras sobre os serviços de saúde que utilizam, bem como a garantia de que esses serviços estão sendo fiscalizados de forma eficiente. Transparência e fiscalização são instrumentos essenciais para a proteção dos usuários e para a melhoria da qualidade do atendimento”, destacou o vereador.
O projeto também estimula a implementação de medidas voltadas à prevenção de irregularidades, ao aperfeiçoamento dos processos de controle interno e à ampliação da participação da sociedade no acompanhamento das ações desenvolvidas na área da saúde.
Além de promover maior transparência, a proposta pretende contribuir para a valorização dos profissionais devidamente habilitados, fortalecendo a segurança dos pacientes e assegurando que os serviços sejam prestados dentro dos padrões técnicos e sanitários exigidos pela legislação.
A matéria seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser apreciada em plenário pelos vereadores. Caso seja aprovada e sancionada, a política poderá servir como instrumento de aprimoramento da gestão, fiscalização e qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Campina Grande.
A iniciativa reforça o compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a proteção dos usuários, temas cada vez mais relevantes para a construção de um sistema de saúde mais seguro, acessível e confiável.
