O vereador Alexandre do Sindicato apresentou um Projeto de Lei que propõe a proibição de que escolas das redes pública e privada do município de Campina Grande obriguem estudantes ao uso de roupas, adornos ou quaisquer utensílios que contrariem suas convicções religiosas, na forma que especifica.
A proposta tem como objetivo garantir o respeito à liberdade religiosa, à diversidade de crenças e aos direitos fundamentais dos estudantes, assegurando que nenhum aluno seja constrangido ou penalizado por se recusar a utilizar itens que conflitem com suas convicções de fé.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca promover um ambiente escolar mais inclusivo, pautado no respeito às diferenças e na dignidade da pessoa humana. “A escola deve ser um espaço de aprendizado, convivência e respeito, jamais de imposição que viole a consciência ou a fé de crianças e adolescentes”, destacou Alexandre do Sindicato.
O texto do projeto estabelece que as instituições de ensino deverão adotar medidas alternativas e razoáveis que preservem o caráter pedagógico e organizacional, sem ferir a liberdade religiosa dos estudantes, respeitando os limites da legislação vigente.
A matéria segue agora para tramitação na Câmara Municipal de Campina Grande, onde será analisada pelas comissões competentes antes de ser apreciada e votada em plenário.
