Em uma sessão marcada por homenagens e fortes manifestações de reconhecimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, nesta quarta-feira, o magistrado Miguel de Britto Lyra como novo desembargador da Corte, promovido pelo critério de antiguidade. A ascensão decorre da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que abriu seu discurso afirmando que a chegada do novo membro não é obra do acaso. “Ao vestir a toga de desembargador, não é apenas um magistrado que ascende; é a própria Justiça paraibana que se engrandece”, declarou.
Com mais de 30 anos de magistratura, Miguel de Britto Lyra foi conduzido ao plenário pelos desembargadores José Ricardo Porto e Onaldo Queiroga. Após a assinatura do termo de posse, recebeu o Diploma e a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.
Em seu discurso, em nome do Poder Judiciário, o desembargador Fred Coutinho destacou as qualidades pessoais e profissionais do empossado.
“Miguel de Britto Lyra traz consigo a leveza de quem sabe escutar e a firmeza de quem sabe decidir. Carrega o peso simbólico de uma missão e a dignidade de uma vocação. E vocação não se improvisa: revela-se, lapida-se, floresce ao longo de uma existência inteira”, afirmou. O presidente também ressaltou os valores familiares do novo desembargador. “Sua posse é o coroamento de uma vida edificada com humildade, disciplina, sensibilidade humana e amor pelo Direito. É a expressão viva dos valores recebidos de seus pais, Neuce Lisboa de Britto Lyra e Miguel de Britto Lyra”.
A promotora de Justiça Ana Maria de França Cavalcanti foi responsável pela saudação em nome do Ministério Público. Em um discurso carregado de emoção, ela destacou o estilo humano e exemplar do magistrado.
“O senhor não ensinava com advertência. Ensinava com o exemplo. A cada sentença, a cada audiência, mostrava o que era ser juiz: íntegro, justo e humano”, declarou a promotora.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, a saudação foi realizada pela advogada Giovanna Paula Batista de Britto Lyra Moura, filha do empossado.
“Pai, estamos em júbilo pelo dia de hoje. Deus nos permitiu viver um momento tão esperado, tão merecido. Tudo tem o seu tempo determinado”, disse ela, citando o livro de Eclesiastes.
O desembargador Miguel de Britto Lyra iniciou seu discurso destacando a importância da gratidão em sua trajetória. “Nas palavras de Cícero, a gratidão é a mãe de todas as virtudes”, afirmou, agradecendo a todos que o acompanharam desde 1989, quando iniciou na magistratura.
Ele ressaltou que deixa a magistratura de 1º grau após 36 anos de atuação, sendo 29 deles na 3ª Vara Cível, e assegurou que seus ideais permanecem os mesmos. “Essa mudança não altera meus ideais. Meu compromisso com o direito e a justiça se renovam neste instante”.
O novo desembargador também fez questão de destacar sua relação com os operadores do direito. “Aprendi ao longo da carreira o diálogo franco e aberto com os advogados e os defensores públicos. Valorizo e admiro o relevante trabalho que esses operadores do direito realizam”, destacou”.
