Em decisão, a Corte rejeitou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pedia a cassação do gestor municipal, consolidando mais uma vitória jurídica do prefeito contra o ex-candidato Jhony Bezerra (PSB).
O coordenador jurídico da campanha de Bruno, o advogado Rodrigo Rabello, explicou que a ação foi proposta pelo candidato derrotado e tinha como base alegações de suposto abuso de poder, envolvendo contratações, atuação da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e a desaprovação das contas de campanha.
No entanto, o Tribunal entendeu que não houve qualquer prova de ilicitude capaz de justificar a cassação do mandato.
“O Tribunal analisou o caso e mais uma vez decidiu que não existiam provas das ilicitudes apontadas. Inclusive, reconheceu que a desaprovação das contas não se deu por abuso de poder, mas por questões técnicas relacionadas a prazos”, explicou Rodrigo Rabello.
Com a decisão, chega ao fim a última ação judicial que ainda buscava a cassação do mandato do prefeito por essa via. Bruno acumula agora 11 vitórias consecutivas em ações e recursos movidos pelo ex-candidato, encerrando definitivamente o que foi classificado como uma tentativa de “terceiro turno” nas instâncias judiciais.
“Essa decisão confirma mais uma vitória importante. Era o último processo que ainda pedia a cassação do prefeito. Em uma frase simples: acabou o terceiro turno do ex-candidato”, concluiu Rabello.
Blog Anderson Souza
