O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter a cassação da chapa eleita em Areia, no Brejo paraibano, após analisar os embargos apresentados pelas partes no processo. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (19) e preservou o entendimento firmado anteriormente pela Corte.
Com a decisão, a prefeita Silvya Cunha Lima poderá ser afastada da administração municipal após a publicação oficial e o cumprimento dos procedimentos determinados pela Justiça Eleitoral. A condenação também prevê a inelegibilidade da gestora, nos termos estabelecidos no processo.
Caso o afastamento se concretize, o presidente da Câmara Municipal deverá assumir provisoriamente a Prefeitura. A definição dos próximos gestores dependerá dos procedimentos eleitorais cabíveis, incluindo a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, conforme as determinações da Justiça Eleitoral.
Entenda a origem do processo
A ação tem relação com um episódio ocorrido às vésperas das eleições municipais de 2024, que ficou conhecido como “Delivery de Cestas Básicas”. Na ocasião, servidores municipais foram presos enquanto utilizavam um veículo oficial para distribuir cestas básicas.
O caso passou a ser investigado pela Justiça Eleitoral e posteriormente integrou o processo que levou à cassação da chapa eleita. Com a manutenção da decisão pelo TRE-PB, o futuro administrativo de Areia passa a depender dos próximos atos oficiais e do cumprimento das determinações judiciais.
Novas informações sobre os efeitos da decisão deverão ser divulgadas à medida que houver atualizações oficiais sobre o processo.
Jornal PB
