O Tribunal Regional Eleitoral da ParaĆba (TRE-PB) deferiu o registro de candidatura do deputado estadual Sargento Neto (PL) para as eleiƧƵes de 2026. A decisĆ£o, assinada nesta quinta-feira (20), confirma que o parlamentar estĆ” apto a disputar a reeleiĆ§Ć£o para a Assembleia Legislativa da ParaĆba.
Sargento Neto, cujo nome de registro Ć© JoĆ£o Gomes de Souza Neto, concorrerĆ” ao cargo de deputado estadual pelo Partido Liberal com o nĆŗmero 22999. O pedido foi analisado pela relatora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira.
De acordo com a decisĆ£o, nĆ£o houve qualquer contestaĆ§Ć£o Ć candidatura. A Secretaria JudiciĆ”ria tambĆ©m constatou a regularidade do pedido, o cumprimento das condiƧƵes de elegibilidade e registrabilidade e a apresentaĆ§Ć£o correta da documentaĆ§Ć£o exigida. O MinistĆ©rio PĆŗblico, por sua vez, apresentou parecer favorĆ”vel ao registro de Sargento Neto.
Ao fundamentar a decisĆ£o, a relatora destacou que o parlamentar apresentou toda a documentaĆ§Ć£o exigida pela Lei das EleiƧƵes e pela ResoluĆ§Ć£o nĀŗ 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-PB concluiu que Sargento Neto preenche todas as condiƧƵes de elegibilidade e nĆ£o estĆ” enquadrado em qualquer causa de inelegibilidade.
āAnte o exposto, em harmonia com a manifestaĆ§Ć£o ministerial, DEFIRO o registro de candidatura de JOĆO GOMES DE SOUZA NETO ao cargo de Deputado Estadual, nas EleiƧƵes de 2026ā, determinou a relatora.
Com o deferimento, Sargento Neto tem oficialmente confirmado pela JustiƧa Eleitoral o registro para buscar um novo mandato na Assembleia Legislativa da ParaĆba nas eleiƧƵes deste ano.
“Fico feliz por concluir mais essa fase sem nenhum transtorno, nenhum questionamento Ć nossa candidatura. Agora, Ć© o julgamento do povo que, certamente, renovarĆ” sua confianƧa em nosso mandato”, afirmou o deputado.
Assessoria de imprensa
