O Tribunal Regional Eleitoral da ParaĆba (TRE-PB) julgou nesta quinta-feira (13), o recurso interposto pelo vereador de Campina Grande, Sargento Wellington Cobra (PSB), contra decisĆ£o da primeira instĆ¢ncia, que reprovou suas contas de campanha no pleito de 2024.
O relator, juiz Roberto DāHorn Moreira, acatou as alegaƧƵes da defesa e votou pela aprovaĆ§Ć£o com ressalvas das contas do vereador. O voto foi seguido pelos demais membros da Corte eleitoral.
āA extrapolaĆ§Ć£o do limite legal foi corrigida pelo prĆ³prio candidato, que recolheu a integralidade do valor excedente de forma espontĆ¢nea, demonstrando sua boa fĆ© e intuito de respeitar as normas eleitorais. Importante ressaltar que nĆ£o foram identificadas irregularidades graves, tais como recebimento de recursos de origem nĆ£o identificada ou de fontes vedadasā, destacou o relator.
Blog do Max Silva
