Tertuliano Maracajá propõe uso de dados abertos para ampliar transparência nos estudos de impacto de vizinhança
O vereador Tertuliano Maracajá apresentou proposta que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir diretrizes para a utilização de modelos de dados abertos nos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) em Campina Grande.
A iniciativa busca fortalecer a transparência e facilitar o acesso da população às informações utilizadas na análise dos impactos provocados por empreendimentos e intervenções urbanas que possam modificar a dinâmica de determinadas regiões da cidade.
Os Estudos de Impacto de Vizinhança são instrumentos importantes para avaliar como determinados projetos podem repercutir no entorno, considerando aspectos relacionados à mobilidade, infraestrutura e organização urbana. A utilização de dados abertos pode ampliar a capacidade de moradores, entidades e demais interessados de compreender essas informações e acompanhar os processos.
Para Tertuliano Maracajá, ampliar a transparência no planejamento urbano contribui para uma participação social mais efetiva. A disponibilização de informações em formatos acessíveis também pode facilitar o acompanhamento dos estudos e estimular um debate mais qualificado sobre o crescimento e a transformação da cidade.
A proposta está alinhada à busca por uma administração pública cada vez mais transparente e orientada por informações que possam ser consultadas pela sociedade. Ao facilitar o acesso aos dados dos estudos, o município poderá fortalecer mecanismos de controle social e de participação cidadã nas discussões sobre desenvolvimento urbano.
O projeto seguirá os trâmites legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande, onde será analisado pelas comissões competentes antes de eventual apreciação pelo plenário.
