O vereador Tertuliano Maracajá apresentou projeto que institui diretrizes para a atuação preventiva voltada a munícipes eletrodependentes em situações de emergência e contingência climática no município de Campina Grande, na Paraíba.
A proposta busca ampliar a atenção às pessoas que dependem de equipamentos elétricos para manter funções essenciais à saúde e à qualidade de vida, especialmente diante de ocorrências como temporais, alagamentos e outros eventos climáticos que possam provocar interrupções no fornecimento de energia elétrica.
A iniciativa destaca a importância de medidas preventivas para reduzir os riscos enfrentados por esse público em situações emergenciais. Pessoas que utilizam aparelhos como concentradores de oxigênio, ventiladores mecânicos e outros equipamentos médicos elétricos podem ficar expostas a riscos quando há falta de energia ou dificuldades de acesso aos serviços de assistência.
Entre os aspectos relacionados à proposta estão a necessidade de identificar situações de maior vulnerabilidade, fortalecer os mecanismos de orientação preventiva e estimular a articulação entre os órgãos públicos responsáveis pela proteção e pelo atendimento à população em emergências.
O planejamento antecipado pode contribuir para que pessoas eletrodependentes e seus familiares recebam informações sobre como agir diante de eventos climáticos adversos, além de favorecer a organização de medidas de assistência compatíveis com as necessidades de cada caso.
A proposta também chama atenção para a importância de integrar ações de prevenção e proteção social à gestão de riscos e desastres, considerando que a preparação para emergências pode ser determinante para a segurança de pessoas que necessitam de equipamentos elétricos de uso contínuo.
Com o projeto, Tertuliano Maracajá leva ao debate legislativo a necessidade de ampliar a proteção de munícipes em situação de vulnerabilidade, com atenção especial àqueles cuja saúde depende do funcionamento de equipamentos elétricos.
A matéria prevê diretrizes para a atuação preventiva do município e outras providências relacionadas ao tema, conforme as disposições do texto legislativo.
