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Tertuliano Maracajá apresenta projeto para ampliar transparência nos Estudos de Impacto de Vizinhança em Campina Grande

by Redação
12 de julho de 2026
in Legislativo
Tertuliano Maracajá apresenta projeto para ampliar transparência nos Estudos de Impacto de Vizinhança em Campina Grande

Foto reprodução - Internet

O vereador Tertuliano Maracajá apresentou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir diretrizes para a utilização de modelos de dados abertos nos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Campina Grande.

A proposta tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações públicas e estimular a participação da sociedade nos processos de planejamento urbano e avaliação de empreendimentos que possam causar impactos na dinâmica das comunidades.

Os Estudos de Impacto de Vizinhança são instrumentos importantes para analisar os efeitos de determinadas construções e atividades sobre a infraestrutura urbana, mobilidade, meio ambiente, serviços públicos e qualidade de vida dos moradores das áreas próximas.

De acordo com o projeto, a adoção de modelos de dados abertos poderá permitir que informações relacionadas aos EIVs sejam disponibilizadas de forma mais acessível, organizada e compreensível, possibilitando o acompanhamento por cidadãos, pesquisadores, instituições e órgãos de controle.

Segundo Tertuliano Maracajá, a transparência na gestão urbana é fundamental para garantir decisões mais eficientes e participativas.

“Uma cidade planejada precisa contar com informações claras e acessíveis para que a população possa acompanhar e compreender as transformações do espaço urbano. O uso de dados abertos fortalece o controle social e contribui para um planejamento mais democrático e responsável”, destacou o vereador.

A iniciativa também busca incentivar o uso de ferramentas tecnológicas e a modernização dos processos administrativos relacionados ao desenvolvimento urbano, promovendo maior integração entre o poder público, a sociedade e os setores envolvidos.

Caso seja aprovada pela Câmara Municipal, a proposta poderá representar um avanço na política de transparência e planejamento urbano de Campina Grande, fortalecendo a participação popular e a utilização de informações qualificadas na tomada de decisões sobre o crescimento da cidade.

 
 

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