Em entrevista recente ao Jornal do Meio Dia, da Campina FM, o então presidente do União Brasil na Paraíba, senador Efraim Filho (atualmente no PL), afirmou ter obtido junto ao diretório nacional da sigla cartas de anuência para liberar vereadores que pretendiam migrar de legenda para as eleições deste ano.
A expectativa em Campina Grande era de uma “debandada” da bancada do União Brasil rumo ao PL, envolvendo pelo menos quatro parlamentares.
No entanto, embora as cartas tenham sido entregues, elas continham apenas a assinatura de Efraim. Ocorre que uma diretriz interna do partido estabelece que a competência para emitir tal anuência é exclusiva da instância nacional.
Por essa razão, o documento validado por Efraim ao final de sua gestão estadual careceria de sustentação jurídica — agravado pelo fato de o senador estar, naquele momento, deixando a legenda — e, em tese, descumpriria as normas fixadas pela cúpula federal.
Apesar de Efraim ter apresentado justificativas legais, como o envio de uma declaração do presidente nacional do partido, Antonio Rueda, subscrevendo o documento anterior, os vereadores campinenses decidiram, cautelarmente, não assumir o risco de responderem por infidelidade partidária e, consequentemente, perderem seus mandatos.
Eles aguardam agora a assinatura do próprio presidente nacional diretamente nas cartas de anuência. O prazo é curto: a formalização precisa ocorrer até o próximo sábado, dia 4 de abril, quando se encerra a janela partidária.
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