O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para mais de 20 municípios do estado devido a supostas irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos.
Esses alertas foram motivados pela constatação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, feitas sob a justificativa de atender a situações de excepcional interesse público.
Em algumas cidades, o total de servidores temporários chega a ser até 200% maior do que o número de funcionários efetivos.
As notificações são baseadas em relatórios de acompanhamento da gestão municipal, elaborados pela Corte de Contas do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relacionadas à contratação temporária.
De acordo com a legislação vigente, o número de servidores temporários não pode ultrapassar 30% do total de servidores efetivos. No entanto, diversas prefeituras estão desrespeitando esse limite legal, alegando a necessidade emergencial de pessoal para justificar as admissões.
Confira abaixo as cidades alertadas pelo TCE:
- Matinhas – acréscimo de 247,67%
- Umbuzeiro – acréscimo de 198,61%
- Pitimbu – acréscimo de 145,97%
- Puxinanã – acréscimo de 128,80%
- Serraria – acréscimo de 121,90%
- Massaranduba – acréscimo de 112,43%
- Santa Cecília – acréscimo de 89,64%
- Santa Rita – acréscimo de 82,61%
- Natuba – acréscimo de 82,03%
- Congo – acréscimo de 77,71%
- Serra Redonda – acréscimo de 65,57%
- Emas – acréscimo de 61,15%
- Condado – acréscimo de 55,79%
- Camalaú – acréscimo de 51,44%
- Boa Vista – acréscimo de 49,80%
- Malta – acréscimo de 49,49%
- Pilões – acréscimo de 46,98%
- Areia de Baraúnas – acréscimo de 45,21%
- Parari – acréscimo de 42,96%
- Cajazeirinhas – acréscimo de 36,92%
“Rédea curta”
No último mês de fevereiro, na posse de Fábio Nogueira como presidente do TCE, o conselheiro alertou para a “rédea curta” que o tribunal irá fomentar junto aos gestores nos próximos meses.
“Nós temos prefeituras no estado da Paraíba que para cada 100 servidores efeitos tem 150 servidores temporários. É um absurdo. Isso vai gerar reprovação de contas. O Tribunal vinha recomendando e mudava gestores e nada, então chegou a hora de dar um basta, virou uma resolução”, afirmou à época.
Texto: Pedro Pereira
