CNN BRASIL
Com uma reserva de aproximadamente R$ 2,1 trilhões, o setor de seguros quer se tornar uma fonte de captação de recursos a longo prazo para as obras de infraestrutura do governo.
A afirmação é do ex-ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que atualmente é diretor de Assuntos Legislativos na Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
Segundo ele, a proposta é uma espécie de ganha-ganha: os ativos das seguradoras não ficariam parados e, com isso, garantiriam maior captação de investimentos privados para todas as obras do governo.
Para que a proposta avance, o setor de seguros aposta na regulamentação da Lei 14.652/23, que permite o uso de recursos da previdência aberta como garantia de empréstimo. A ideia é que a medida também seja estendida às obras de engenharia do governo.
De acordo com Esteves, a maior parte das reservas do setor segurador vem das poupanças para a aposentadoria, ou seja, um dinheiro que o segurado vai sacar daqui a 20 ou 30 anos.
Ainda segundo ele, os valores são uma espécie de financiamento de uma capital de longo prazo, então o setor segurador poderia destinar o dinheiro para programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Nova Indústria Brasil, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para se ter uma ideia, o pacote de obras do PAC anunciado pelo governo prevê cerca de 3 mil obras, com orçamento de R$ 83 bilhões até 2026. A estimativa do governo é poder captar até três vezes mais desse valor com investimentos privados.
“Acho que por uma coincidência, este governo é mais voltado para grandes obras que geram necessidades de investimentos de longo prazo e projetos de infraestrutura precisam ter uma fonte de captação de longo prazo. E o setor segurador é quem tem praticamente a maior fonte de captação de longo prazo hoje”, disse à CNN.
Esteves explica que o projeto de infraestrutura tem que ser bem feito e custa caro, por isso, tem que ter investidores além do próprio governo para que a obra seja concluída.
Assim, o papel do setor seria garantir ao investidor que, se algo der errado na obra, alguém vai pagar. Já ao governo, ficaria encarregado de assegurar os recursos caso algum tipo de rearranjo orçamentário dificulte o término do empreendimento.
“Então segura nas duas pontas: para o investidor migrar o recurso de um fundo [no mercado financeiro] para a obra, tem que ter seguro, se o governo tiver seguro, gera mais recurso para obra”, afirmou.
Setor de seguros não está na “cabeça do governo”
Apesar do seguro para obras do governo ser comum em outras economias no mundo, o modelo ainda está “engatinhando” no Brasil, muito por conta da falta de conhecimento sobre o setor, segundo Esteves.
Dados da CNseg mostram que o setor segurador corresponde a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atualmente, enquanto em outras economias pode chegar a 60%.
“Se você olhar o anúncio do PAC, não tem uma linha que fale de seguro. Você tem bancos, bancos oficiais, mecanismos internacionais, fundo garantidor, qualquer coisa que seja. Ou seja, o seguro não está na cabeça das autoridades, não está na cabeça dos técnicos. Eu estava lá, e não estava na minha cabeça”, disse Esteves.
Uma das propostas é viabilizar um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para realizar cursos de seguro para os servidores da União, estados e municípios e também para o público em geral.
A ideia é ampliar os conhecimentos sobre o tema e, com sorte, aproximar o país das economias mais avançadas que utilizam o setor como aliado do governo.
“Seguro de garantia de obras de engenharia, seguro ambiental, de responsabilidade civil, que passa por essas obras de infraestrutura, não tem nada no país. Mas é importante dizer que, o que fizer aqui, repercute positivamente no país”, pontua.
“Quanto mais fizer, mais depende da reserva e da poupança do setor segurador. Nesse sentido, a gente tá muito alinhado ao governo, que quer expandir”.
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