Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor participa de evento da OAB-CG em alusão aos 36 anos do CDC

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, representada pelo secretário Luciano Breno, participou nesta terça-feira (8) do evento “Consumo em Transformação”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG). O encontro reuniu especialistas, operadores do direito e representantes do poder público em celebração aos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos marcos legais mais importantes e respeitados do país.

O fórum teve como objetivo debater as constantes mudanças nas dinâmicas de mercado, os impactos das novas tecnologias nas relações de compra e venda e os desafios contemporâneos para a garantia dos direitos do cidadão. A participação da Secretaria Municipal no debate reforça o compromisso da gestão pública de Campina Grande com a atualização contínua e a atuação conjunta na proteção ao consumidor.

Durante o encontro, o secretário Luciano Breno ressaltou a relevância de discutir o futuro das relações comerciais e celebrou a parceria estratégica com a Ordem dos Advogados.

“Momentos de debate como este são fundamentais para alinharmos nossas práticas a uma sociedade e a um mercado que mudam de forma muito acelerada, principalmente no ambiente digital. Celebrar os 36 anos do CDC ao lado da OAB-CG demonstra que a união de forças entre o poder público e as instituições da sociedade civil é o caminho mais seguro e eficaz para garantirmos relações de consumo cada vez mais justas, equilibradas e transparentes para a população”, destacou.

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Campina Grande segue mantendo a sua atuação focada não apenas na fiscalização, mas também na educação para o consumo, fortalecendo o diálogo para assegurar que a legislação consumerista continue sendo cumprida com rigor no município.

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