O vereador Saulo Noronha apresentou um projeto de lei que institui a implantação de quiosques em praças e demais espaços públicos do município de Campina Grande, com o objetivo de fortalecer a economia local, ampliar oportunidades de trabalho e promover a requalificação urbana de áreas de convivência.
A proposta parte da compreensão de que o espaço público pode cumprir simultaneamente funções sociais, econômicas e urbanísticas, desde que organizado de forma planejada. Nesse sentido, os quiosques seriam destinados à exploração de atividades comerciais regulamentadas, priorizando pequenos empreendedores, trabalhadores autônomos e iniciativas de economia popular.
O projeto prevê que a ocupação desses espaços seja feita mediante critérios definidos pelo Poder Executivo, incluindo regras de concessão, licenciamento e padronização estrutural. A intenção é evitar ocupações irregulares, garantir acessibilidade, preservar a circulação de pedestres e assegurar que os espaços mantenham sua função de lazer e convivência.
Do ponto de vista econômico, a medida é apresentada como uma alternativa de inclusão produtiva, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social, ao permitir que cidadãos tenham acesso a pontos comerciais com maior fluxo de pessoas, reduzindo barreiras de entrada para pequenos negócios.
Além disso, a proposta também destaca o potencial de revitalização urbana das praças, que tendem a se tornar mais frequentadas quando passam a contar com serviços de alimentação, comércio e conveniência. Esse movimento pode contribuir, segundo a justificativa do projeto, para o aumento da sensação de segurança e para o fortalecimento da vida comunitária.
O texto ainda abre espaço para que o Executivo estabeleça critérios de sustentabilidade, organização visual e integração com o planejamento urbano do município, buscando equilibrar atividade econômica e preservação dos espaços públicos.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é transformar áreas subutilizadas em polos de convivência e desenvolvimento local, promovendo ao mesmo tempo geração de renda, dinamização econômica e valorização dos bairros de Campina Grande.
A matéria segue para análise nas comissões da Câmara Municipal antes de eventual votação em plenário.
