A Câmara Municipal de Campina Grande analisa um novo Projeto de Lei de autoria do vereador Saulo Noronha que visa combater uma forma de preconceito ainda pouco discutida: o etarismo. A proposta, apresentada em 12 de fevereiro de 2025, estabelece a obrigatoriedade da realização de campanhas anuais de conscientização e combate ao etarismo no setor público do município, com data marcada para o dia 15 de junho — mesma data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Segundo o texto, a campanha deverá ocorrer em órgãos da administração municipal, unidades educacionais, de saúde, centros comunitários, espaços culturais e esportivos. A iniciativa prevê a divulgação de materiais educativos, realização de palestras e debates, além de parcerias com organizações não governamentais voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas. O uso de mídias sociais e outros canais de comunicação também está previsto como estratégia para ampliar o alcance das ações.
Para o autor do projeto, o combate ao etarismo é urgente. “As pessoas idosas frequentemente enfrentam estigmas que as colocam como incapazes ou que insinuam que ‘já passou da hora de se aposentarem’. Isso desvaloriza toda uma trajetória de vida e contribui para sua exclusão social”, argumenta Saulo Noronha na justificativa da matéria.
O parlamentar ressalta ainda que a medida representa um passo importante para consolidar uma cultura de respeito e inclusão no serviço público, promovendo a valorização das experiências e das contribuições daqueles que muitas vezes são marginalizados pela idade. A escolha do setor público como ponto de partida, segundo ele, reforça o papel exemplar que a administração municipal deve desempenhar no enfrentamento de todas as formas de discriminação.
A proposta segue agora para análise das comissões competentes da Casa de Félix Araújo e, se aprovada, poderá ser incluída no calendário oficial de eventos da cidade, tornando Campina Grande uma referência no combate institucional ao etarismo.
Simone Duarte
