Com o objetivo de fortalecer a proteção à pessoa idosa e ampliar os mecanismos de combate a situações de violência e abandono, o vereador Saulo Germano apresentou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação compulsória, pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e estabelecimentos congêneres, de ocorrências, indícios ou suspeitas de violações de direitos de pessoas idosas no município de Campina Grande.

A proposta determina que instituições responsáveis pelo acolhimento de idosos comuniquem aos órgãos competentes casos de suspeita ou confirmação de ameaça, abandono afetivo, abandono material, maus-tratos ou qualquer outra situação que possa comprometer a dignidade, a segurança e o bem-estar dos residentes.

Segundo o vereador Saulo Germano, a iniciativa busca garantir que situações de vulnerabilidade sejam identificadas com rapidez e recebam o acompanhamento adequado das autoridades responsáveis pela proteção da pessoa idosa.

“A pessoa idosa merece respeito, cuidado e proteção integral. Muitas vezes, situações de violação de direitos podem permanecer ocultas, por isso é fundamental que as instituições tenham o dever de comunicar suspeitas e ocorrências aos órgãos competentes, garantindo uma resposta mais rápida e efetiva”, destacou o parlamentar.

O projeto pretende fortalecer a integração entre as instituições de acolhimento, os serviços públicos de assistência social, os órgãos de defesa dos direitos da pessoa idosa e demais entidades responsáveis pelo atendimento e acompanhamento desses casos.

A medida também contribui para ampliar a rede de proteção, incentivando uma atuação preventiva e permitindo que situações de negligência, abandono ou violência sejam identificadas e enfrentadas de forma adequada.

Caso seja aprovado, o projeto representará um avanço nas políticas municipais de proteção ao idoso em Campina Grande, reforçando o compromisso com a garantia dos direitos, da dignidade e da qualidade de vida da população idosa.