O vereador Rafafá apresentou um projeto de lei que institui, no âmbito de Campina Grande, o Programa Municipal “Viver TEA – Juventude, Autonomia e Inclusão”. A iniciativa é voltada à promoção da autonomia, inclusão social, qualificação profissional e garantia de direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A proposta tem como foco principal atender adolescentes, jovens, adultos e idosos com TEA, ampliando políticas públicas que favoreçam a independência e a participação ativa dessas pessoas na sociedade. Entre as ações previstas estão a oferta de cursos de capacitação profissional, incentivo à inserção no mercado de trabalho e desenvolvimento de atividades que fortaleçam a autonomia individual.
O projeto também destaca a importância da inclusão social por meio de parcerias entre o poder público e instituições, além da promoção de campanhas de conscientização para combater o preconceito e ampliar o conhecimento sobre o autismo.
De acordo com o parlamentar, o programa “Viver TEA” busca preencher lacunas existentes no atendimento a pessoas com TEA após a infância, garantindo continuidade no suporte e ampliando oportunidades ao longo da vida.
A matéria segue para tramitação na Câmara Municipal, onde será analisada pelos vereadores antes de eventual aprovação.
