A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e o aumento do mandato de políticos deve avançar no Senado Federal na próxima semana. A expectativa é de que o texto seja votado na quarta-feira (7/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa com um novo parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI).
Para atender colegas, o relator pode alterar o prazo final para o fim da reeleição de 2034 para 2030, como previsto inicialmente por ele. Em 23 de abril, ele apresentou um novo parecer que adiava a transição para 2034, mas senadores apelaram para que ele voltasse ao seu parecer anterior nesse ponto, em que a possibilidade de reeleição acabava em 2030.
O senador deve apresentar o novo parecer com as datas de como ficarão os pleitos a partir de 2028. Isso porque a PEC também torna a eleição nacional unificada, ou seja, será feita uma eleição para todos os cargos eletivos do país, desde vereadores e prefeitos até governadores e o presidente da República.
Para ser possível a unificação de todos os cargos em uma única eleição, o texto prevê ampliar para cinco anos o mandato de presidente da República, prefeitos, governadores, deputados federais, estaduais e distritais. Já o mandato de senadores passaria de oito para dez anos.
Com a volta do fim da reeleição para 2030, o senador deve retomar sua primeira proposta, que previa o início da transição já em 2026.
