A Câmara Municipal de Campina Grande deverá analisar um projeto de lei que cria a Política Municipal de Criação e Incentivo à Manutenção de Lares Temporários para Animais em Situação de Vulnerabilidade. A proposta, de autoria do vereador Severino da Prestação (MDB), busca ampliar a rede de proteção a cães, gatos e outros animais domésticos vítimas de abandono, maus-tratos ou desastres naturais.
Pelo texto, os lares temporários funcionarão como residências voluntárias, cadastradas junto ao poder público ou entidades parceiras, destinadas a acolher provisoriamente animais resgatados até a adoção responsável ou o retorno ao tutor legítimo. O projeto prevê ainda apoio financeiro, técnico e material, campanhas de conscientização, incentivos fiscais, criação de um cadastro municipal e a instituição de um fundo específico para manutenção da política.
Na justificativa, o autor destaca que a medida responde a uma necessidade urgente diante da incapacidade de abrigos públicos e privados de atender toda a demanda existente. “Atualmente, os abrigos públicos e privados muitas vezes não conseguem suprir a demanda, seja por limitações de espaço, de recursos financeiros ou de pessoal. Nesse cenário, os lares temporários surgem como alternativa essencial”, afirma o vereador.
A proposta também prevê parcerias com clínicas veterinárias, universidades e organizações da sociedade civil, além de ações de fiscalização para garantir o bem-estar dos animais acolhidos. Atualmente, há cerco de 500 cachorros e 400 gatos vivendo no Centro de Zoonoses de Campina Grande, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde.
