O vereador Severino da Prestação apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia no município de Campina Grande, na Paraíba.
A proposta tem como objetivo fortalecer ações de prevenção, conscientização e combate aos crimes praticados pela internet contra crianças e adolescentes, especialmente aqueles relacionados à exploração sexual e à divulgação de conteúdos ilícitos em ambientes digitais.
De acordo com o parlamentar, o avanço das tecnologias e o uso cada vez mais frequente da internet por crianças e jovens exigem medidas mais efetivas de proteção no ambiente virtual. “É fundamental que o poder público desenvolva políticas voltadas à orientação das famílias, escolas e da própria sociedade para prevenir e combater esse tipo de crime”, destacou.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas, programas de orientação nas escolas, capacitação de profissionais da rede municipal de ensino e assistência social, além de ações de conscientização sobre segurança digital.
A iniciativa também incentiva a cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e forças de segurança para ampliar a prevenção e facilitar a denúncia de casos suspeitos.
Caso seja aprovado pelos parlamentares da Câmara Municipal de Campina Grande, o projeto poderá fortalecer as políticas públicas de proteção à infância e adolescência em Campina Grande, ampliando as estratégias de enfrentamento aos crimes virtuais.
