O vereador Saulo Noronha apresentou projeto de lei que institui, no âmbito do município de Campina Grande, o Programa “De Volta ao Lar”, com o objetivo de promover ações voltadas à reintegração e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
A iniciativa busca estabelecer uma política pública de acolhimento e acompanhamento para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade e que necessitem de apoio para retornar ao convívio familiar e social.
De acordo com a proposta, o programa deverá desenvolver ações articuladas entre o poder público e os serviços da rede municipal, buscando oferecer suporte necessário para que o processo de retorno ao lar ocorra de forma segura, responsável e com acompanhamento adequado.
A proposta também prevê a adoção de medidas que contribuam para a reconstrução dos vínculos familiares, a promoção da autonomia e a redução de situações de vulnerabilidade social.
Para Saulo Noronha, a criação do “De Volta ao Lar” representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à dignidade humana e à valorização da família, fortalecendo a atuação do município no atendimento às pessoas que precisam de suporte para retomar sua convivência familiar e comunitária.
O projeto seguirá os trâmites legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande e deverá ser analisado pelas comissões competentes antes de ser submetido à votação em plenário.
