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Projeto de Olimpio assegura direito das gestantes de escolher forma de parto

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11 de outubro de 2025
in Legislativo
Projeto de Olimpio assegura direito das gestantes de escolher forma de parto

*Projeto de Olimpio assegura direito das gestantes de escolher forma de parto*

_Proposta do parlamentar utiliza como fundamento resolução do Conselho Federal de Medicina_

O vereador Olimpio Oliveira protocolou nesta quarta-feira, 03, um projeto de lei que, de acordo com ele mesmo, é o mais importante apresentado neste mandato, para garantir que as mulheres tenham assegurado o direito de, após a devida orientação médica, escolher a forma de parto, se normal ou se cesariana.

Durante pronunciamento na tribuna, o vereador destacou que converteu em lei municipal uma resolução do Conselho Federal de Medicina, de nĂșmero 2.284/2020, que Ă© muito pouco conhecida, porĂ©m de grande importĂąncia por garantir que o direito de escolha da mulher deve ser respeitado.

Olimpio lembrou que existe um grande volume de denĂșncias de gestantes, em Campina Grande e em todo o paĂ­s, que relatam terem sido forçadas a realizar o parto normal. Em casos recentes de mortes de bebĂȘs na cidade, os relatos sĂŁo exatamente de completa indisposição das equipes mĂ©dicas de realizarem o parto cesĂĄreo.

“Mulheres sĂŁo humilhadas quando demonstram nĂŁo suportar o parto normal, sendo acusadas de estarem ‘exagerando, sendo fracas, dando escĂąndalo’, e ouvindo estas e outras crĂ­ticas e acusaçÔes aviltantes e degradantes do ponto de vista humano, numa ofensa inominĂĄvel contra as mulheres e em total afronta ao seu direito de informar seus prĂłprios limites fĂ­sicos e psicolĂłgicos”, frisou Olimpio.

O projeto de Olimpio Oliveira ainda determina que cartazes assegurando Ă s mulheres o direito de escolha da forma de parto apĂłs as devidas orientaçÔes sejam afixados em locais visĂ­veis de todas as maternidades pĂșblicas e privadas do municĂ­pio, bem como nos hospitais que realizem partos. A proposta recebeu apoio imediato de vĂĄrios vereadores ainda durante a sessĂŁo.

 
 

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