Legislativo

Projeto de Lei Propõe Parceria para Garantir Energia Gratuita a Associações de Bairro

Projeto de Lei Propõe Parceria para Garantir Energia Gratuita a Associações de Bairro


O vereador Severino da Prestação apresentou um projeto de lei que visa beneficiar diretamente as associações de bairro de Campina Grande. O texto autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer parcerias com a companhia fornecedora de energia elétrica para garantir, de forma gratuita, o fornecimento de eletricidade às sedes dessas associações.

O Objetivo do Projeto
A proposta busca fortalecer o papel das associações de bairro, que são essenciais para a organização comunitária e o atendimento às demandas locais. Ao garantir eletricidade gratuita, o projeto pretende:

Reduzir os custos de operação das associações, permitindo que esses recursos sejam redirecionados para ações e projetos sociais;
Incentivar o uso das sedes para reuniões, capacitações e eventos comunitários;
Promover um ambiente mais favorável ao diálogo entre a comunidade e o poder público.
Condições para o Benefício
Para que as associações possam usufruir da energia gratuita, é necessário atender a alguns critérios, como:

Infraestrutura adequada: A sede da associação deve estar preparada para receber a eletricidade de forma segura e eficiente.
Regularidade documental: A associação precisa estar formalmente registrada e apresentar toda a documentação exigida por lei.
O projeto também prevê que a parceria será estabelecida mediante um termo de compromisso entre a Prefeitura e a companhia de energia, garantindo que o benefício seja utilizado de forma correta e transparente.

Impacto na Comunidade
A aprovação desse projeto pode transformar a realidade de muitas associações, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades. Além disso, o fornecimento gratuito de energia elétrica contribuirá para a ampliação dos serviços oferecidos à população local, como cursos, eventos e reuniões.

Próximos Passos
O projeto agora será discutido nas comissões competentes da Câmara Municipal e, posteriormente, submetido à votação em plenário. A expectativa é que os vereadores compreendam a importância da iniciativa para o desenvolvimento comunitário e aprovem a medida.

Severino da Prestação, com sua atuação destacada, reafirma o compromisso de trabalhar por uma Campina Grande mais justa e inclusiva, valorizando as iniciativas que impactam diretamente o dia a dia das pessoas.