O Projeto de Lei Complementar 011/2024, que estabelece o novo Plano Diretor de Campina Grande, será votado na próxima segunda-feira (23), em Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores, marcada para às 9h30, no auditório da OAB-PB, Subseção Campina Grande. A plenária será aberta à participação de toda a população.
A Sessão Extraordinária foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, nesta sexta-feira (20), durante Audiência Pública que discutiu o documento protocolado na casa legislativa, pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, no mês de agosto. A audiência contou com ampla participação, reunindo representantes da sociedade civil, universidades, movimentos sociais e vereadores.
Na ocasião, o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, junto aos membros do Comitê Gestor da revisão, detalhou as etapas do processo participativo, os principais pontos da proposta e respondeu perguntas de vereadores e do público presente. Durante os debates, o trabalho da Secretaria de Planejamento (Seplan) foi elogiado pela metodologia inclusiva empregada na construção do documento.
O vereador Olímpio Oliveira destacou que, devido à realização de inúmeras oficinas e audiências públicas durante o processo de revisão, a proposta está amplamente discutida, o que deve reduzir a necessidade de grandes alterações. A vereadora Jô Oliveira, por sua vez, mencionou pontos que pretende propor como emendas, sendo prontamente acolhida pelo secretário Felix Neto, reafirmando o caráter democrático do processo. Já o vereador Anderson Pila parabenizou o secretário por liderar uma equipe tão dedicada e coordenar com sucesso as atividades que resultaram no novo Plano Diretor.
Para Felix, o Plano Diretor representa um marco para o futuro de Campina Grande. “A palavra aqui é de gratidão. Gratidão a toda a equipe da Seplan, aos membros do Comitê Gestor, da Comissão Técnica e das demais comissões que colaboraram na construção desse documento. E gratidão também aos vereadores desta casa pela atenção dada ao nosso pleito. Este é um trabalho feito por muitas mãos e, como orientado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, ouvindo as pessoas e suas demandas. É um marco e é o futuro da nossa cidade! Estamos com o planejamento para o desenvolvimento urbano de Campina Grande pelos próximos 10 anos traçado”, afirmou.
A mesa da audiência pública foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso; vereadora Jô Oliveira; secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto; secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, representando o prefeito Bruno Cunha Lima; Windson Pereira, secretário geral da OAB Subseção Campina Grande; Sandro Alves, representando o Sinduscon; e Lívia Miranda, professora da UFCG e coordenadora regional do Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba. Apresentaram detalhes técnicos do Plano Diretor, além do secretário Felix Neto, o secretário executivo da Seplan e arquiteto, Túlio Duda Paz; e as coordenadoras da revisão do Plano Diretor, Morgana Targino e Mariana Porto.
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