*Projeto de Lei de Alexandre propƵe recesso escolar para pessoal de apoio em Campina Grande*
Em uma iniciativa que visa promover a igualdade de tratamento entre os diversos profissionais que atuam nas unidades escolares do municĆpio, o vereador Alexandre do Sindicato (UniĆ£o Brasil) apresentou um novo Projeto de Lei Ć CĆ¢mara Municipal de Campina Grande. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recesso no meio do ano ao pessoal de apoio das escolas, incluindo funcionĆ”rios de serviƧos gerais e educadores sociais voluntĆ”rios.
A proposta, segundo o vereador, tem como objetivo reconhecer a importĆ¢ncia do bem-estar de todos os trabalhadores do ambiente escolar. “Esta medida reconhece a importĆ¢ncia do descanso de todos os envolvidos no ambiente escolar, contribuindo para a manutenĆ§Ć£o de um espaƧo saudĆ”vel e acolhedor para o retorno das atividades educacionais”, destacou o parlamentar.
Conforme detalhado no projeto, a liberaĆ§Ć£o dos funcionĆ”rios durante o recesso estĆ” submetida a algumas condiƧƵes especĆficas. As unidades escolares devem estar devidamente limpas no inĆcio e no final do recesso, garantindo assim um ambiente preparado para o retorno dos estudantes e profissionais. AlĆ©m disso, os educadores sociais voluntĆ”rios terĆ£o direito ao recesso nas mesmas condiƧƵes dos demais beneficiĆ”rios, com a manutenĆ§Ć£o da ajuda de custo durante o perĆodo.
O Projeto de Lei jĆ” foi apresentado para apreciaĆ§Ć£o na CĆ¢mara Municipal e aguarda aprovaĆ§Ć£o dos vereadores. “PeƧo a aprovaĆ§Ć£o dos meus pares e, em seguida, a sanĆ§Ć£o do Poder Executivo, certos de que esta lei trarĆ” benefĆcios significativos para nossa comunidade escolarā, concluiu o vereador Alexandre do Sindicato em sua justificativa, ressaltando a relevĆ¢ncia e a justiƧa da proposta.
