O vereador Frank Alves apresentou projeto de lei que dispõe sobre a concessão de tempo de tolerância no estacionamento rotativo Zona Azul para motoristas de transporte por aplicativo e entregadores que estejam realizando embarque, desembarque ou entrega de mercadorias em Campina Grande.
A proposta busca adequar o funcionamento do estacionamento rotativo à dinâmica de atividades profissionais que dependem de paradas rápidas em diferentes pontos da cidade. A medida pretende evitar que motoristas e entregadores sejam penalizados enquanto realizam operações necessárias para o atendimento de passageiros ou consumidores.
De acordo com o projeto, a tolerância será destinada exclusivamente aos profissionais que estiverem efetivamente realizando embarque, desembarque ou entrega de mercadorias, durante o período necessário para a conclusão dessas atividades.
Para Frank Alves, a iniciativa busca conciliar a organização do espaço público e a mobilidade urbana com a realidade de trabalhadores que utilizam as vias e áreas de estacionamento da cidade diariamente.
A proposta também estabelece outras providências para regulamentar a aplicação da medida no município. Caso aprovada, a iniciativa deverá definir os critérios e procedimentos necessários para garantir que o benefício seja utilizado de maneira adequada, preservando a organização do sistema Zona Azul.
O projeto segue para análise e tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande.
