O Procon de Campina Grande firmou, nesta quinta-feira, 4, um acordo de cooperação técnica com o Instituto Combustível Legal (ICL), cuja sede fica no Rio de Janeiro, onde o termo foi assinado. O acordo tem como objetivo executar projetos conjuntos voltados à fiscalização, monitoramento e combate a irregularidades no setor de combustíveis.
O ICL é uma entidade sem fins lucrativos com expertise técnica em apoio de fiscalização de combustíveis, atuando como órgão consultivo para autoridades públicas no combate a fraudes no setor. Por isso, o Procon-CG buscou estabelecer essa parceria técnico-operacional.
O acordo de cooperação, assinado pelo coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, e pelo diretor executivo do ICL, Carlo Rodrigo Faccio, vai aprimorar a eficiência das fiscalizações através da capacitação e treinamento prático e teórico para os agentes do Procon de Campina Grande.
Para o coordenador do Procon-CG esse é mais um avanço no combate às práticas ilegais no município. “É de interesse público combater a adulteração de combustíveis que prejudicam os consumidores campinenses”, enfatizou o coordenador.
Com o uso da metodologia científica do ICL, capaz de identificar padrões de irregularidades no mercado de combustíveis, a expectativa é garantir que os combustíveis comercializados em Campina Grande estejam de acordo com as normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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