Com o objetivo de orientar a população sobre como se proteger das chamadas telefônicas automatizadas, conhecidas como robocalls, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Saulo Germano, apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a divulgação, de forma educativa, de informações acerca dos mecanismos de prevenção e bloqueio dessas ligações no município.

A proposta busca ampliar o acesso da população a informações sobre ferramentas e recursos disponíveis para reduzir o recebimento de chamadas automáticas indesejadas, que frequentemente causam transtornos aos consumidores e, em alguns casos, podem servir como porta de entrada para tentativas de golpes e fraudes.

De acordo com o projeto, o Poder Público poderá promover campanhas educativas e ações de conscientização, utilizando diferentes canais de comunicação para orientar os cidadãos sobre medidas preventivas, como o uso de serviços de bloqueio de chamadas, configurações disponíveis nos aparelhos telefônicos e plataformas oficiais de proteção ao consumidor.

Segundo Saulo Germano, a iniciativa tem caráter informativo e preventivo, contribuindo para que a população esteja mais preparada para identificar esse tipo de ligação e utilizar os recursos existentes para minimizar os incômodos causados pelas chamadas em massa.

“As robocalls fazem parte da rotina de milhares de brasileiros e geram transtornos diários. Muitas vezes, essas ligações também são utilizadas para facilitar práticas fraudulentas. Nosso objetivo é promover informação e conscientização para que as pessoas conheçam os mecanismos disponíveis de proteção e possam exercer esse direito com mais segurança”, destacou o presidente da Câmara.

Além de estimular a educação digital e a proteção dos consumidores, o projeto reforça a importância da prevenção como instrumento para reduzir os impactos das chamadas automatizadas, especialmente entre idosos e pessoas mais vulneráveis a golpes telefônicos.

Caso seja aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, o projeto contribuirá para fortalecer as ações de educação e cidadania digital em Campina Grande, incentivando o uso consciente das tecnologias e ampliando a divulgação de ferramentas que ajudam a proteger a população contra ligações telefônicas indesejadas.