Legislativo

Presidente da Câmara Confirma Indeferimento de Aberturas de CPIs na Área da Saúde

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O presidente da câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), confirmou o indeferimento de duas solicitações de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na área da saúde. Ele comunicou que ambas as solicitações foram judicializadas. A Justiça encaminhou uma notificação à Mesa Diretora, solicitando os devidos esclarecimentos.

As CPIs foram indeferidas preliminarmente, mas Marinaldo enfatizou que o trâmite continuará. “Temos que seguir de acordo com as leis, atendendo ao pedido, ao parecer da procuradoria jurídica e à abertura. Como foi judicializada e preliminarmente suspensa, devemos respeitar o trâmite agora entre poderes,” afirmou o presidente. Ele garantiu que a Casa prestará as devidas informações e aguardará o posicionamento jurídico.

Este é um desenvolvimento significativo, pois demonstra o compromisso da Câmara em seguir os procedimentos legais e garantir que todas as ações sejam transparentes e bem fundamentadas juridicamente.

COBRANÇA
Marcio Melo (Podemos), na tribuna, fez mais uma vez a cobrança ao presidente da CASA da instalação das duas CPIs, registrando que foram solicitadas há três meses. O vereador ainda acrescentou a necessidade de um posicionamento do presidente Marinaldo Cardoso, para que a bancada de oposição possa dar satisfação à população. Concluindo, o vereador prestou solidariedade ao presidente Marinaldo e desejou forças para que ele possa enfrentar este momento.

RESPOSTA
Marinaldo Cardoso (Republicanos), em resposta a Marcio Melo, agradeceu inicialmente pelas palavras de solidariedade e felicitou a vereadora Ivonete Ludgério, pelo aniversário.

Foto: Josenildo Costa

Sobre as CPIs, comunicou que ambas foram judicializadas. A Justiça encaminhou notificação à Mesa Diretora pedindo os devidos esclarecimentos. Preliminarmente a Justiça já indeferiu as CPIs, mas solicita as informações para que continue o trâmite. O Presidente registrou que a Casa prestará as devidas informações e aguardará o posicionamento jurídico.

Olimpio Oliveira (Podemos) também prestou solidariedade ao vereador presidente Marinaldo Cardoso, diante das perdas familiares. Em seguida, parabenizou a vereadora Ivonete Ludgério pelo seu aniversário que é comemorado na data de hoje. Para concluir, disse que o prefeito tem apenas 4 dias para empenhar as emendas impositivas e disse que espera não ser necessário abrir o processo que a lei preconiza, em caso do seu não cumprimento.

REGISTROS
Rostand Paraíba (PP) registrou a presença do governador João Azevedo em Campina Grande, na última sexta-feira, apresentando o projeto de revitalização do Campo do Leão e da construção do CEU (Centro de Cultura), no bairro do Monte Santo. O vereador registrou ainda a presença da ministra Margareth Menezes durante apresentação do projeto.

Foto: Josenildo Costa

Rostand relembrou que essa pauta é uma reivindicação que ele apresentou ao vice-governador Lucas Ribeiro e que há cerca de quatro meses, estiveram juntos com a comunidade no Campo do Leão Norte, dialogando sobre a importância da ação. O vereador frisou a importância do campo, visto que a cidade precisa de uma área com gramado sintético, fortalecendo a prática de esportes na cidade, assim como o funcionamento das escolinhas de futebol.

Foto: Josenildo Costa

Anderson Almeida (PSB) inicialmente também prestou solidariedade ao presidente Marinaldo Cardoso. Em seguida, disse que foi procurado por um empresário de São Paulo, que informou ao vereador sobre a sua participação em um pregão eletrônico, participando do processo licitatório e ganhando a licitação, porém, disse que há mais de 1 ano e meio (desde fevereiro de 2023) a Prefeitura não realiza os pagamentos à empresa.

O vereador ressaltou que o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu um alerta que na Secretaria de Saúde do município, cerca de 80% dos processos licitatórios não são por tomada de preço e nem por pregão, mas que são por adesão a ata, inelegibilidade de licitação ou dispensa de alguma forma de licitação. Dessa forma, disse que o que deveria ser exceção está se tornando a regra na gestão, fugindo da capacidade da cidade comprar o produto mais barato e induzindo o gestor a escolher a empresa que ele prefere comprar. Por fim, disse que estará enviando essa documentação para a secretaria de saúde, para que ela possa emitir as devidas explicações relativas à ausência de pagamentos para a empresa.

Jô Oliveira (PCdoB) fez dois registros, relativo às visitas que aconteceram na cidade de Campina Grande, durante o São João, das ministras Luciana Santos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e Margareth Menezes, do Ministério da Cultura.

Foto: Josenildo Costa

O encontro com a Ministra Luciana Santos, que aconteceu juntamente com as entidades sociais, foi para tratar especialmente sobre os impactos da instalação dos parques de energia renováveis (eólica e solar), onde puderam falar não apenas da situação dos territórios que estão sendo afetados, como também para entregar o relatório da audiência que foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, com as alternativas apontadas pelas instituições sociais.

Com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, Jô apresentou uma foto com o governador João Azevedo, em que na oportunidade realizava a apresentação da revitalização do Campo do Leão e da Construção do CEU, que será construído ao lado da arena esportiva, no bairro do Monte Santo.

De acordo com a vereadora, o espaço contará com cinema, locais para reuniões, atividades e oficinas e será um importante equipamento para a cidade e principalmente para a localidade, uma vez que atenderá diversos bairros, promovendo maior acessibilidade para aqueles que não conseguem acessar os espaços culturais centrais. Jô acrescentou ainda que outros seis centros serão construídos no estado e ressaltou a importância dos dois momentos que aconteceram na cidade.

Valéria Aragão (Podemos) felicitou a vereadora Ivonete Ludgério e também prestou solidariedade ao vereador presidente Marinaldo Cardoso e à toda sua família.

Os vereadores desejaram felicitações pelo aniversário da vereadora Ivonete Ludgério e também prestaram solidariedade ao Presidente Marinaldo Cardoso, pela perda da sogra e do sobrinho.

Ivonete Ludgério (UNIÃO) agradeceu pelas felicitações que recebeu, desejando felicidade à filha do vereador Olímpio Oliveira, que aniversariou recentemente. Em seguida, prestou solidariedade pela perda dos familiares do presidente Marinaldo Cardoso.

Foto: Josenildo Costa

A 57ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (26), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO).

O presidente Marinaldo encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão especial alusiva ao centenário do comunicador Hilton Motta.

DIVICOM/CMCG