Numa quinta de fogo, na Comarca de Pocinhos, a Juíza Carmem Helen Agra de Brito, da 50° Zona Eleitoral aplicou várias multas a Coligação encabeçada pela prefeita Eliane Galdino.
Logo de início, a candidata a reeleição Eliane Galdino e seu candidato a vice Sóstenes Murilo receberam as multas de R$ 25 mil cada um por propaganda antecipada.
Atendendo representação, apresentada pelo PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – POCINHOS/PB, a Juíza aplicou também ao atual presidente da Câmara de Vereadores de Pocinhos e candidato a reeleição CARLOS EDUARDO CÂMARA MENEZES, uma multa de R$ 5mil motivada com o objeto da ação por propaganda eleitoral irregular ou antecipada promovida pela Coligação de oposição, representada pelo advogado CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA.
A Coligação denunciou que tomou conhecimento que, no dia 8 de agosto de 2024, CARLOS EDUARDO CÂMARA MENEZES, pré-candidato a vereador em Pocinhos/PB, republicou, no Instagram, uma postagem de um seguidor que incluía um jingle de campanha eleitoral, com pedido expresso de voto, o que é vedado pelo art. 36-A, da Lei nº 9.504/97. Segundo a petição, o representado é pré-candidato ao cargo de vereador no município de Pocinhos/PB e sua conduta caracteriza propaganda eleitoral antecipada. A parte autora argumentou que, mesmo que não tenha havido um pedido explícito de voto, o conteúdo da postagem configurou uma infração, sendo acatada pelo juízo.
