O vereador Plínio Gomes apresentou um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 para imóveis edificados afetados pelas fortes chuvas no município de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo amenizar os prejuízos enfrentados por moradores que sofreram danos materiais em decorrência das intensas precipitações recentes. De acordo com o texto, o benefício será destinado a proprietários de imóveis comprovadamente atingidos pelos efeitos das chuvas, como alagamentos, deslizamentos ou outros danos estruturais.
Para ter acesso à isenção, os contribuintes deverão atender a critérios que ainda serão regulamentados pelo Poder Executivo, incluindo a comprovação dos danos por meio de laudos técnicos ou relatórios emitidos por órgãos competentes.
Segundo o autor do projeto, a medida busca oferecer um alívio financeiro às famílias afetadas, permitindo que priorizem a recuperação de suas residências. “É um momento de solidariedade e ação do poder público diante das dificuldades enfrentadas pela população”, justificou o vereador.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovada, a iniciativa poderá beneficiar diversos moradores atingidos pelas chuvas, contribuindo para a reconstrução das áreas afetadas na cidade.
