O vereador Pastor Luciano Breno (Avante), vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), saiu em defesa da suplementação orçamentária de R$ 90 milhões solicitada pela Prefeitura ao Legislativo municipal. O projeto, encaminhado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), tem como objetivo realocar recursos entre secretarias para garantir a continuidade de serviços essenciais da administração pública.
O que é a suplementação
A suplementação orçamentária é um mecanismo legal que permite ao Poder Executivo remanejar ou reforçar dotações do orçamento já aprovado, de modo a atender despesas não previstas ou subestimadas no planejamento anual.
No caso de Campina Grande, a Prefeitura alegou que o crédito adicional de R$ 90 milhões é necessário para custear despesas com saúde, educação, assistência social e obras, entre outras áreas prioritárias.
Luciano Breno cobra responsabilidade e união da Câmara
Durante sessão legislativa e em declarações à imprensa local, Pastor Luciano Breno afirmou que a suplementação é uma medida técnica e necessária para o bom funcionamento da máquina pública. Segundo ele, a não aprovação do projeto poderia comprometer o pagamento de servidores e a manutenção de serviços essenciais.
“Não se trata de um cheque em branco, mas de uma autorização para que o Executivo possa ajustar o orçamento e manter o funcionamento da cidade. Campina Grande não pode parar por causa de disputas políticas”, destacou o vereador.
Luciano Breno afirmou que o “jogo político”, não cabe nesse momento ao se referir a análise do projeto. De acordo com o parlamentar, quanto mais agilidade na analise e na votação menos impacto nos programas importantes nas áreas da saúde e da assistência social, além de obras em andamento em bairros da cidade.
“Nossa função como Câmara é fiscalizar, mas também cooperar com a cidade. A oposição precisa entender que o prejuízo não é do prefeito, é da população campinense”, reforçou.
Tensão entre os Poderes
A proposta de suplementação de R$ 90 milhões gerou um novo embate entre o Executivo e o Legislativo. Parte da oposição questiona a falta de transparência na destinação dos recursos e cobra detalhamento sobre os valores que serão remanejados de cada secretaria.
Pastor Luciano Breno tem se destacado como porta-voz da base governista nas discussões sobre suplementações orçamentárias. Em outras ocasiões, o parlamentar já havia defendido a abertura de créditos adicionais menores, argumentando que as variações econômicas e as novas demandas da cidade exigem flexibilidade na gestão dos recursos públicos.
Em junho deste ano, ele alertou que a não aprovação de suplementações anteriores poderia atrasar pagamentos de servidores e paralisar serviços na rede municipal de saúde. “O orçamento é uma previsão, e a realidade muda. Precisamos garantir que o dinheiro chegue onde é necessário”, afirmou à época.
A aprovação da suplementação de R$ 90 milhões permitirá ao Executivo remanejar recursos sem precisar elaborar um novo orçamento, o que acelera a execução de projetos e o atendimento de emergências administrativas.
Por outro lado, críticos argumentam que o governo deve apresentar maior detalhamento das fontes e destinos dos recursos, para evitar falta de controle fiscal.
Ao defender a suplementação, o vereador Pastor Luciano Breno reforça seu papel de articulador da base governista e de aliado do prefeito Bruno Cunha Lima na Câmara. Sua postura evidencia o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a necessidade de agilidade administrativa.
Para o parlamentar, mais importante que o embate político é garantir que Campina Grande siga funcionando e que os serviços públicos não sejam interrompidos.
“A cidade precisa andar para frente. Nosso compromisso é com o povo, não com disputas partidárias”, concluiu o vereador.
