Quem ainda acha que o Pardal “não entrega” pode conferir os próprios números da Justiça Eleitoral. Entre os dias 16 e 19 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral por meio da ferramenta.
O Pardal é o canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para que os eleitores possam participar da fiscalização das regras eleitorais. Os registros são analisados e podem resultar na adoção das providências cabíveis.
São Paulo lidera o número de denúncias, com 193 registros, seguido por:
- Pernambuco: 106;
- Paraná: 102;
- Rio Grande do Sul: 95;
- Minas Gerais: 89.
Entre os cargos associados às denúncias, os deputados estaduais aparecem com 424 registros, seguidos pelos deputados federais, com 325.
O tipo de irregularidade mais denunciado foi o impulsionamento de conteúdo digital, com 339 ocorrências, equivalente a 30,73% do total. Também aparecem denúncias relacionadas à internet (289) e a bens públicos (105).
Dos 1.103 registros, 596 (54%) estão em andamento, enquanto 383 (35%) foram baixados do sistema e 124 (11%) foram encaminhados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O eleitor também pode fiscalizar
O Pardal está disponível gratuitamente para celulares e tablets. Para fazer uma denúncia, o cidadão precisa se identificar pelo e-Título ou Gov.br, mas a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
É possível anexar fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos que ajudem a documentar a suposta irregularidade. Depois do envio, o sistema fornece um protocolo para que o cidadão acompanhe o andamento da comunicação.
Ou seja: o Pardal não é apenas um aplicativo para registrar reclamações. É uma ferramenta de participação do eleitor na fiscalização do processo eleitoral. E os números mostram que ela já está sendo utilizada.
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