A vereadora Pâmela Vital apresentou proposta que institui diretrizes para a política municipal “Laços que Protegem”, destinada à proteção social e ao fortalecimento dos vínculos de crianças e adolescentes com pai, mãe ou responsável em situação de privação de liberdade, em Campina Grande, na Paraíba.

A iniciativa busca ampliar a atenção às crianças e aos adolescentes que enfrentam os impactos sociais e emocionais decorrentes do encarceramento de seus familiares, reconhecendo a importância do acolhimento, da proteção de direitos e do acompanhamento social nesse contexto.

A proposta tem como foco o fortalecimento dos vínculos familiares, respeitando o melhor interesse da criança e do adolescente e considerando as particularidades de cada situação. A intenção é estabelecer diretrizes que contribuam para reduzir a vulnerabilidade social desse público e favorecer seu desenvolvimento em condições de dignidade e proteção.

A política “Laços que Protegem” também coloca em pauta a importância da atuação articulada da rede de proteção social, envolvendo áreas como assistência social, educação, saúde e demais serviços responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes.

O fortalecimento dos vínculos familiares, quando adequado e seguro, pode contribuir para a preservação da identidade, do sentimento de pertencimento e das relações afetivas. Ao mesmo tempo, o atendimento deve considerar a vontade, a segurança e as necessidades individuais de cada criança ou adolescente, sem desconsiderar situações que exijam medidas específicas de proteção.

Com a proposta, Pâmela Vital busca ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes que vivenciam a privação de liberdade de seus familiares, chamando atenção para a necessidade de acolhimento e acompanhamento social.

A iniciativa prevê diretrizes para a implementação da política municipal e outras providências relacionadas ao tema, conforme o texto legislativo.

A proposta reforça a importância de uma rede de proteção capaz de acolher crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade, garantindo atenção aos seus direitos e às suas necessidades emocionais e sociais.