Pâmela Vital propõe cofinanciamento híbrido para fortalecer atendimento a pessoas com deficiência em Campina Grande
A vereadora Pâmela Vital do Rêgo apresentou proposta na Câmara Municipal de Campina Grande para criar o cofinanciamento híbrido do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Residência Inclusiva para pessoas com deficiência.
A iniciativa estabelece a possibilidade de utilização, de forma concomitante e cumulativa, de recursos das áreas de Assistência Social, por meio do SUAS, e da Saúde, por meio do SUS, para garantir maior estrutura e sustentabilidade ao atendimento oferecido pela Residência Inclusiva no município.
A proposta parte da compreensão de que pessoas com deficiência que necessitam de acolhimento institucional especializado podem apresentar demandas que ultrapassam os limites de uma única política pública. O atendimento adequado pode envolver, simultaneamente, proteção social, cuidados de saúde, acompanhamento multiprofissional, autonomia e inclusão.
Para Pâmela Vital, a integração entre os dois sistemas pode representar um avanço na capacidade do município de oferecer um atendimento mais completo e adequado às necessidades individuais dos usuários. O modelo de cofinanciamento busca justamente ampliar as possibilidades de manutenção e fortalecimento desse serviço.
A Residência Inclusiva tem como finalidade oferecer acolhimento e proteção a pessoas com deficiência que estejam em situação de dependência e necessitem de cuidados, promovendo condições para uma vida com maior autonomia, convivência comunitária e respeito à dignidade.
Ao propor a utilização articulada de recursos do SUAS e do SUS, a vereadora coloca em debate a necessidade de superar uma visão fragmentada das políticas públicas. A proposta busca garantir que as necessidades sociais e de saúde sejam consideradas de maneira integrada, especialmente nos casos de maior complexidade.
O projeto também reforça a responsabilidade do poder público com a garantia de direitos das pessoas com deficiência, criando mecanismos para que o município possa estruturar melhor uma modalidade de atendimento que exige profissionais, cuidados especializados e acompanhamento contínuo.
A iniciativa de Pâmela Vital segue agora os trâmites legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande, onde será analisada pelos vereadores antes das demais etapas de apreciação da proposta.
